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Evo Morales, Manuel Zelaya, Daniel Hortega, Hugo Chávez e Rafael Correa

sexta-feira, 8 de abril de 2011

O neocomunismo cleptocrático

Proletários de todo o mundo, uni-vos. Acabaram-se os problemas da economia de mercado, do imperialismo, da dominação do trabalhador. Chegou-se àquilo que Karl Marx considerou a fase final da sociedade humana. A evolução plena da humanidade.

É verdade que tiveram que abandonar a velha cantilena dos bolcheviques, de pegar em armas para se alcançar a revolução, e adotaram a velha máxima "se não pode vencê-los, junte-se a eles". Mas isso não importa, o que vale é a mudança da política para o bem do povo, ainda que pautada na grana. O paradoxo existe para quem vive com a cabeça num mundo de 40 anos atrás ou é muito ingênuo.

Como os capitalistas foram bobinhos. Caíram no engana trouxa do Marx, que jamais forneceu descrição convincente de como o comunismo poderia funcionar como um sistema econômico. E as milhões de camisetas com o rosto do Che Guevara vendidas para os conterrâneos do "Tio Sam"? Como ninguém percebeu que o simbolo do McDonald´s era uma subliminar mensagem comunista? Na verdade, o fundo vermelho com aquele "M" era uma forma "mandrake" de estilizar a foice e o martelo.

E olhem que no meio do caminho tiveram que se fingir de mortos. A queda do Muro de Berlim e a ruína da Cortina de Ferro nada mais foram do que um mise-en-scène para os capitalistas pensarem que tudo tinha acabado. Pegadinha do malandro, ou melhor, do proletariado.

Assim, ficam definitivamente explicadas as polpudas doações feitas pela Coca-Cola, o McDonald´s e o Banco Bradesco ao PC do B na eleição passada.

Isso foi o grande salto adiante idealizado por Mao. A vitória pelo "Capital".

Olhem que maravilha, caiu por terra a famigerada divisão de classes, e todos, trabalhadores, industriais e camponeses, enfim, poderão tomar Coca-Cola e comer o hamburger de minhoca.

Feitas as devidas explicações, não há espaço para leviandades. Não há correlação entre o fato de o PC do B ser o partido do Ministro do Esporte Orlando Silva Jr., e as referidas empresas serem as patrocinadoras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. As doações foram feitas para o bem da revolução e não por qualquer lobbyzinho à toa. Marx, Engels, Lenin, Trotsky, Mao, Luiz Carlos Prestes, vocês devem estar tão felizes. Tudo o que vocês sempre sonharam foi concretizado pelos neocomunistas, aliados dos herdeiros da Arena.

Enquanto isso, na sala de Justiça, enquanto o PMDB reclama da concorrência, comunistas seguem irmanados com petistas, "demos" e quem mais oferecer uma boquinha.

Ou o mundo está de pernas para o ar ou a esculhambação venceu de vez.

Dirceu do Valle,
é advogado e professor da pós-graduação da PUC/SP.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Sindicalismo de classe versus sindicalismo negociador de Estado. Artigo de Ricardo Antunes

Eis o artigo.


No contexto de uma monumental reorganização – econômica, social, política, ideológica e valorativa – do capital, como o sindicalismo de classe vem esboçando suas respostas?

No caso do Brasil, onde na década de 1980 aflorou um novo sindicalismo com claro perfil de classe, que mudanças vem sofrendo ao longo desse período de desertificação neoliberal? O que aconteceu na última década no cenário sindical? Quais são as experiências e as possibilidades de um sindicalismo de classe depois de oito anos de governo sócio-liberal de Lula?

O mais destacado líder sindical do chamado novo sindicalismo se converteu em um novo instrumento das classes dominantes, uma variante de semi-bonapartismo, onde o controle e a cooptação do chamado sindicalismo combativo (e em particular da cúpula sindical) eram decisivos.

Vale recordar que o governo Lula, no início do segundo mandato, realizou uma alteração política importante, deslocando sua base social de sustentação para as camadas mais pobres, que vivem à margem da organização de classe: depois de um completo fracasso do programa social Fome Zero, Lula ampliou o Bolsa-Família, política focalizada e assistencialista (mesmo que de grande amplitude), uma vez que atinge aproximadamente 13 milhões de famílias pobres (cerca de 50 milhões de pessoas com ingresso salarial baixo) e que por isso recebem em média o equivalente a 50 dólares mensais.

Desse modo, o governo Lula, como um Bonaparte, articulou as duas pontas da barbárie brasileira: seu governo remunerou como nenhum outro as diversas frações burguesas e, no extremo oposto da pirâmide social, onde encontramos os setores mais desorganizados e empobrecidos da população brasileira que dependem das doações do Estado para sobreviver, oferece uma política assistencial sem tocar sequer minimamente nenhum dos pilares estruturais da tragédia brasileira.

Distanciado de sua origem operária, submetido ao novo ethos da “classe média”, elevado aos degraus mais altos da escada social, tudo isso, foi convertendo Lula numa variante de “homem duplo”, exemplo daqueles que “vêm de baixo”, mas que triunfaram na ordem capitalista.

Seu governo demonstrou uma enorme competência em dividir os trabalhadores do setor privado em relação aos trabalhadores do setor público. Seu governo imaginou ser possível “humanizar” o capitalismo, combinando uma prática de privatização dos fundos públicos que atende tanto aos interesses do sindicalismo de negócios (interessado nos fundos de pensão), como ao sistema financeiro, que efetivamente domina a política econômica de seu governo.

No campo sindical, o chamado sindicalismo combativo foi solidamente cooptado pelo governo Lula. Recentemente, em 2008, o governo Lula tomou uma decisão que inclusive acentua o controle estatal dos sindicatos – velho traço do sindicalismo brasileiro – ao determinar que as centrais sindicais passassem a receber o Imposto Sindical, criado na Era Vargas no final dos anos 1930. Na recente medida aprovada pelo governo, ao mesmo tempo em que as centrais foram legalizadas (o que é positivo), elas passaram a ter o direito de recolher o Imposto Sindical. E vale recordar que a própria CUT surgiu contrária a este imposto. A Força Sindical, por outro lado, visto que nasceu como uma mescla de neopeleguismo e influência neoliberal, sempre foi favorável ao Imposto Sindical. Atualmente, ambas têm propostas e ações frequentemente muito semelhantes.

Sem mencionar o fato de que, durante o governo Lula (e agora Dilma), há centenas de ex-sindicalistas que recebem altos salários e comissões pela sua participação nos conselhos de empresas estatais, de ex-estatais (privatizadas), em conselhos de fundos de pensão, além de inumeráveis cargos ministeriais e comissões criadas pelo governo, aumentando a dependência, a maridagem e a cooptação de ex-líderes sindicais que se encontram dentro do aparelho de Estado.

Por isso, os governos Lula/Dilma, contam com o apoio de uma forte parcela da burocracia sindical que entrelaçou o Estado na dependência do dinheiro público e, desse modo, garante o apoio das cúpulas sindicais ao governo.

A CUT e a Força Sindical, inimigas no passado, convivem hoje nos mesmos ministérios do governo e vivem decisivamente na dependência dos orçamentos públicos.

O novo sindicalismo brasileiro dos anos 1970-1980, que nasceu fora dos marcos da socialdemocracia sindical, pouco a pouco se tornava uma espécie de cópia tardia daquela tendência sindical. Começava, então, a desmoronar o novo sindicalismo que agora parecia envelhecer precocemente. A política dos “convênios”, “apoios financeiros”, “associações” com a socialdemocracia sindical, especialmente europeia, levada a cabo por mais de duas décadas de forma intensa acabou, pouco a pouco, neste quadro de mudanças profundas, contaminando fortemente o sindicalismo de classe no Brasil que, desprovido de um perfil político e ideológico de classe, se foi socialdemocratizando, num contexto, vale recordar, de neoliberalização da própria socialdemocracia sindical.

Este processo terminou por metamorfosear a CUT, nascida com uma proposta independente e com claros contornos classistas, em uma Central sindical cada vez mais burocratizada, institucionalizada, negociadora, subordinada ao Estado.

Além da CUT, temos no campo de centro-esquerda, a Força Sindical, que combina elementos de neoliberalismo com o velho sindicalismo “pelego” que se “modernizou”, além de várias pequenas centrais, como a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a Nova Central. Com a crescente aproximação entre a CUT e a Força Sindical, se originou no Brasil uma curiosa variante de sindicalismo negociador de Estado que exercita a política de concertação com as empresas e se fia nos recursos estatais para garantir seu domínio e cooptação.

No campo da esquerda sindical tradicional, mesmo que assumindo uma posição de apoio ao governo Lula, temos a recém-formada CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), que se originou na Corrente Sindical Classista, vinculada ao Partido Comunista do Brasil (partido que em seu passado esteve ligado à China e influenciado pelo maoísmo), que se desfiliou da CUT em 2007 para assim receber também o Imposto Sindical.

Como se pode ver, são inumeráveis os desafios que se apresentam para que possa ocorrer novamente uma reorganização do sindicalismo de base e de classe no Brasil, depois da derrota da CUT e do que se chamou de novo sindicalismo.

A crescente individualização das relações de trabalho, a tendência das empresas a buscar quebrar o espírito de solidariedade e consciência de classe e desorganizar ainda mais os trabalhadores dentro das fábricas, são desafios decisivos.

Combater a ideia falsa de que os trabalhadores não são mais operários, mas “colaboradores” – prática recorrente das empresas que pretendem dissimular a contradição existente entre a totalidade do trabalho social e a totalidade do capital, o que venho denominando de nova morfologia do trabalho –, é um imperativo fundamental neste processo de reorganização sindical.

Algumas experiências e desafios mais recentes do sindicalismo de classe

No campo da esquerda sindical anticapitalista, há um esforço para criar novos pólos de organização, resistência e confrontação, aglutinando os setores claramente socialistas e anticapitalistas junto à Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) e à Intersindical.

A Conlutas foi criada recentemente como embrião de uma nova central de trabalhadores, rompendo com a CUT e tendo como principal força política de apoio o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados), além de incorporar alguns setores do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e outros setores independentes.

A Conlutas se propõe a organizar não só os sindicatos, mas também os movimentos sociais extra-sindicais e cresceu em importância no último período, avançando na oposição ao governo Lula e agora ao governo Dilma. Lutando contra perdas de direitos e buscando organizar um amplo espaço de forças sociais do trabalho em um sentido amplo, que hoje está fora das organizações existentes.

A Intersindical é também oriunda dos setores críticos que romperam com a CUT, conta com boa presença de militantes sindicais do PSOL, ex-militantes do PT e outros setores independentes de esquerda.

A Intersindical tem um perfil mais acentuadamente sindical, voltando-se à reorganização do sindicalismo de classe. A Intersindical se encontra hoje dividida: uma parte está a favor da fusão com a Conlutas, criando então uma nova central; e outra parte é contrária à criação de uma nova central, optando por uma reorganização de base, de certo modo inspirado na experiência anterior das oposições sindicais.

Ambas, Conlutas e Intersindical, cada uma à sua maneira, buscam oferecer respostas em oposição à conversão da CUT em uma central institucionalizada, verticalizada e dependente do Estado.

Dois são emblemáticos. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e São José dos Campos (Conlutas) e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas (Intersindical). Eles rechaçam as políticas de concertação, recusam a prática nefasta do “banco de horas” (partilha do desemprego), realizam greves importantes e não aceitam o dinheiro público que subordina os sindicatos ao Estado.

A luta contra a destruição de direitos e a precarização do trabalho são centrais em suas ações cotidianas.

Veja-se os exemplos seguintes, que dão uma noção do nível de exploração do trabalho no Brasil. Na produção de cana-de-açúcar (etanol) os anos de vida dos trabalhadores, em algumas regiões do norte do país, são menores que nos tempos da escravidão, no século XIX, o que obriga os sindicatos rurais a lutar contra a degradação do trabalho semi-escravo no campo. Um trabalhador ou uma trabalhadora pode cortar em média entre 10 (São Paulo) e 18 (Maranhão) toneladas de cana por dia, dando milhares de faconadas, o que destrói seu corpo produtivo. Há inumeráveis casos de trabalho escravo em fazendas e no agronegócio, que tanto encanta o Lula.

Imigrantes bolivianos trabalham no ramo de confecções na indústria têxtil no centro de São Paulo. Têm jornadas que chegam a 17 horas por dia, completamente desprovidos de direitos.

São alguns exemplos. Então, como organizar esse conjunto ampliado, heterogêneo e disperso universo dos trabalhadores e trabalhadoras? É o maior desafio.

Além disso, é plenamente atual a luta pela autonomia, liberdade e independência sindical em relação às novas formas de dependência do Estado na Era Lula.

Outro desafio central é buscar a criação de um pólo sindical, social e político pela base, que procure oferecer ao país um programa de mudanças anticapitalistas, combatendo as causas reais e históricas que mantêm a estrutura social e política da dominação burguesa no Brasil.

É decisivo, portanto, buscar uma estrutura de organização sindical capaz de ampliar e intensificar as lutas sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, que elimine a superexploração do trabalho particularizado pelo capitalismo brasileiro, incentivando, ao contrário, as formas de produção voltadas às necessidades vitais da produção trabalhadora, à produção de bens socialmente úteis, oferecendo respostas concretas à tragédia que assola a vida cotidiana do ser social que trabalha no Brasil.

Compreender o desenho heterogêneo e multifacético que caracteriza a nova morfologia da classe trabalhadora se torna imprescindível, com o objetivo de eliminar a fratura que separa os trabalhadores e trabalhadoras estáveis e precários, homens e mulheres, jovens e velhos, nacionais e imigrantes, brancos e negros, qualificados e desqualificados, empregados e desempregados, entre tantas outras diferenciações.

Se a classe trabalhadora no mundo contemporâneo é mais complexa e heterogênea que aquela existente durante o período da expansão do fordismo, o resgate do sentido de pertença (Alain Bihr), contra as incontáveis fraturas objetivas e subjetivas impostas pelo capital, é um dos desafios mais urgentes. Isso, a nosso entender, só é possível partindo das questões vitais que emergem no espaço da vida cotidiana: trabalho, tempo de trabalho e de vida; degradação ambiental, produção destrutiva, propriedade (incluindo a intelectual), mercantilização de bens (água, alimentos), são alguns temas certamente vitais, que os sindicatos não podem deixar de considerar.

Romper a barreira imposta pelo capital, entre ação sindical e ação parlamentar, entre luta econômica e luta política, articulando e fundindo as lutas sociais, extra-parlamentares, autônomas, que dão vida às ações de classe, se torna crucial. Como o capital exerce um domínio fundamentalmente extra-parlamentar (István Mészaros), é um grande erro querer derrotá-lo com ações que se reduzem ou privilegiam o âmbito da institucionalidade. Um sindicalismo de classe deve, portanto, articular intimamente luta social e luta política.

Aqui, a experiência do MST. Criado em 1984, o MST tem como centro de sua ação a organização de base dos trabalhadores do campo. Em sua ação de enfrentamento, o MST não prioriza a ação institucional ou parlamentar (que é concebida como um desdobramento e não o centro de sua luta), mas que sustenta sua força e vitalidade na luta social pela base, tendo nas ocupações e assentamentos sua forma prioritária de luta.

Sua ação central parte de um elemento vital: a terra e sua posse como busca de um novo modo de vida, com claros elementos coletivos. A terra significa trabalho, vida, alimentação, sociabilidade, etc. O ponto de partida é uma questão vital.

Mesmo que o MST tenha sua origem nos trabalhadores rurais, foi incorporando crescentemente trabalhadores expulsos das cidades que retornam ao campo desempregados, articulando experiências cotidianas oriundas do mundo do trabalho rural e urbano.

Com esta força social, o MST é o mais importante movimento social e político do Brasil, ao praticar diariamente a fusão entre luta social e luta política como eixo central de suas ações.

Cito outro exemplo latino-americano. Na Argentina, vimos o florescimento, no marco da crise de dezembro de 2001, de novas formas de enfrentamento social, como a explosão do movimento dos trabalhadores desempregados, os piqueteiros que “fecham estradas” para impedir a circulação de mercadorias; ou como expressão da luta dos trabalhadores em torno das empresas “recuperadas”, ocupadas durante o período mais crítico da crise argentina, que chegaram a ser cerca de 200 empresas sob o controle-direção-autogestão dos trabalhadores.

Foram, ambas, respostas importantes frente ao desemprego e que assinalavam novas formas de lutas sociais e políticas do trabalho, impulsionadas pelas massas de desempregados que se expandiram naquele período, mesmo que, no caso dos piqueteiros, o movimento tenha sofrido um forte refluxo (e cooptação por parte do governo Kirchner), devido também à sua relativa atomização organizativa. E as fábricas ocupadas encontram um enorme obstáculo ao se relacionar com o mundo do mercado e sua lógica destrutiva. Mas, junto com os sindicatos de classe, foram experiências recentes de organização das forças sociais do trabalho.

Há, portanto, um desenho heterogêneo e multifacetado que caracteriza a nova morfologia do trabalho no Brasil. Para além das fraturas entre os trabalhadores estáveis e precários; de gênero, geracional e étnica; entre os trabalhadores qualificados e desqualificados, empregados e desempregados; além da necessidade imperiosa de superar o produtivismo em favor de uma concepção ambiental que articule ecologia e trabalho, temos ainda as estratificações e fragmentações que se acentuam em função do crescente processo de internacionalização do capital, entre tantos outros desafios.

Para compreender a nova morfologia do trabalho é preciso, então, partir de uma concepção ampliada de trabalho, que abarca a totalidade dos assalariados, homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho (incluindo também os desempregos) e que não se restrinja exclusivamente aos trabalhadores manuais diretos.

Os sindicatos e demais formas de representação das forças sociais do trabalho devem procurar compreender e incorporar a totalidade do trabalho social e coletivo que vende sua força de trabalho como mercadoria, seja esse trabalho predominantemente material ou imaterial, nas tecnologias de informação e comunicação – o chamado infoproletariado ou cyberproletariado que tem papel de destaque na criação de valor hoje –, seja aquele enorme contingente sobrante de fora do trabalho que não encontra emprego, os desempregados, mas que são parte constitutiva da classe trabalhadora (e também da lei do valor).

Se a indústria taylorista e fordista é, enquanto tendência, mais parte do passado que do presente, como imaginar que um sindicalismo organizado verticalmente possa representar esse novo heterogêneo mundo do trabalho?

É preciso desenhar um sindicalismo horizontal (Alain Bihr) que contemple as múltiplas formas de ser do trabalho. Dito de outra maneira, a nova morfologia do trabalho obriga a repensar uma nova morfologia dos organismos de representação do trabalho, da qual os sindicatos são parte.

Mas, assim como a passagem do século XIX para o século XX gerou a criação de um novo tipo de sindicalismo de massa taylorista-fordista, a virada do século XX para o XXI está exigindo um novo sindicalismo de classe que aglutine a classe-que-vive-do-trabalho e sua nova morfologia.

Ricardo Antunes é professor titular de Sociologia do Trabalho no IFCH/UNICAMP e autor de vários livros. Destacamos alguns: Adeus ao Trabalho? (Cortez), Os sentidos do trabalho (Boitempo), A rebeldia do trabalho (Ed. Unicamp) e O caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho (Boitempo).

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

As pedras de Tegucigalpa

As pedras de Tegucigalpa

Honduras: a revolução nacional-libertadora tardia

Ivan Pinheiro (*)

Os dias que passei em Honduras, na fraterna companhia de Amauri Soares e Marcelo Buzetto, serviram para consolidar as impressões que, desde o Brasil, expusera no artigo “Contra a manobra do pacto de elites”.

Definitivamente, o golpe não só contou como ainda conta com o apoio material e político do imperialismo estadunidense, que foi obrigado a dissimular sua participação em razão dos erros cometidos na execução do golpe, sobretudo o fato de o mundo ter sido surpreendido com a prisão e a retirada à força de Manuel Zelaya do país, sem uma satanização prévia.

O golpe em Honduras é parte do plano imperialista para tentar frear a ALBA e os processos de mudanças sociais na América Latina. Honduras fica entre a Nicarágua e El Salvador, vizinhos hoje governados por antigos movimentos guerrilheiros de libertação nacional, agora em versão moderada, que se desmilitarizaram nos anos 90: a Frente Sandinista e a Frente Farabundo Marti.

Além disso, o país possui grandes reservas não exploradas de petróleo, minério abundante e outros recursos naturais, além da base de Soto Cano, a mais importante e estratégica para os ianques na América Central. Zelaya é o detalhe do golpe, que é muito mais contra a ALBA, contra Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e os dois vizinhos limítrofes.

Ao que tudo indica, está a ponto de se consumar o plano B que o império adotou a partir da repulsa mundial no início do golpe: a sua legitimação e, em seguida, legalização.

A cada dia que passa fica mais difícil a volta de Zelaya ao governo, ainda que apenas para presidir as eleições gerais de novembro com as mãos atadas, sem ALBA, sem Constituinte, nem mesmo o direito de se candidatar ao mais simples cargo eletivo.

Um dos mais importantes lances deste plano B se deu no dia 12 de agosto, quando os membros da Corte Suprema e do Tribunal Superior Eleitoral anunciaram oficialmente a manutenção das eleições gerais para o dia 29 de novembro próximo. Logo em seguida, simulando surpresa, o presidente golpista reconhece a decisão do judiciário, como se estivesse submetendo-se a um poder autônomo, ao “império da lei e da justiça, ao estado democrático de direito”.

Tudo isso em cadeia nacional de televisão. No horário nobre, como convém a uma boa novela. Em seguida, ainda ao vivo, Honduras ganha de quatro a zero da rival Costa Rica, pelas eliminatórias da Copa do Mundo.

A sinalização é óbvia: até a posse do novo Presidente, em janeiro, Micheletti preside o país, o TSE realiza as eleições, a Corte Suprema as preside, as Forças Armadas as garantem e os observadores internacionais escolhidos a dedo as legitimam. Tudo para passar um ar de legalidade. Se assim for, Zelaya não volta nem para passar a faixa ao futuro Presidente.

No mesmo dia, em entrevista coletiva após uma cúpula do Nafta, entre sorridentes presidentes do Canadá e do México, Obama fez uma jogada de mestre, abandonando Zelaya à própria sorte. Aproveitando-se das ilusões alimentadas por este, de voltar ao poder por iniciativa dos EUA, Obama lavou as mãos, apontando a incoerência das pressões para que intervenha em Honduras por parte dos que pedem o fim da intervenção dos EUA nos países da América Latina.

No mesmo evento trilateral, Felipe Calderón – eleito presidente numa monumental fraude contra López Obrador - anuncia o reconhecimento do México ao governo Micheletti, seguindo o exemplo pioneiro do Canadá, cujas mineradoras transnacionais com sede no país ocupam quase um terço do território hondurenho. Para os que ainda não se deram conta de que o capitalismo brasileiro é parte do sistema imperialista, a mais poderosa dessas mineradoras tidas como canadenses (a INCO) foi recentemente comprada pela “nossa” Vale do Rio Doce.

Tudo indica que o núcleo duro da oligarquia e da cúpula militar que assumiu o governo em Honduras há mais de cinqüenta dias - agora falando grosso pelo decurso de prazo no poder - está com força para impor seu próprio projeto de pacto de elites para superar a crise e legitimar o golpe. Não só rechaçou as propostas conciliadoras feitas pelo Presidente da Costa Rica, como, em 10 de agosto, não recebeu uma delegação de chanceleres latino-americanos que, em nome da OEA, iriam a Tegucigalpa tentar mediar a crise. E olha que eram representantes apenas de governos moderados ou pró-imperialistas: Argentina, Canadá, Costa Rica, Jamaica, México e República Dominicana. Os golpistas só admitiram receber a Comissão da OEA no próximo 24 de agosto, ganhando mais duas semanas sem “mediações”.

Os golpistas conseguiram unificar todas as instituições e personalidades das classes dominantes: as cúpulas das Forças Armadas, da Igreja Católica, das entidades empresariais, do Judiciário, a grande maioria do Congresso Nacional, incluindo parlamentares do próprio partido de Zelaya, aliás o mesmo de Micheletti, o centenário Partido Liberal, uma espécie de PMDB hondurenho.

Esta unificação se expressa na mídia. Estão com o golpe todos os quatro jornais diários e, com a intervenção militar no canal 36 e a repressão a jornalistas independentes, todas as emissoras de televisão. Apenas uma estação de rádio ainda resistia, mas quando escrevo, deve estar fora do ar.

Creio que presenciamos em Honduras os momentos cruciais para o desfecho desta batalha, um capítulo da luta de classes que se expressa no país. Nos dias 11 e 12 de agosto, não por coincidência, chegaram ao auge a mobilização popular e a repressão. Sinto expressar a impressão de que os golpistas saíram mais fortalecidos dessas dramáticas 48 horas.

No dia 11, os protestos em Tegucigalpa, São Pedro de Sula e outras localidades envolveram quase cem mil manifestantes. Na capital, a marcha tentou ir até a Casa Presidencial, sede do governo federal, que fica num bairro de elite afastado do centro, sendo reprimida por um aparato de milhares de soldados da Polícia Nacional e do Exército. Na dispersão, como expressão da revolta popular, as pedras das mal calçadas ruas de Tegucigalpa se transformaram em armas contra símbolos do capital: as vidraças de bancos e redes multinacionais de comida rápida.

Na noite do dia 11, o governo retoma o toque de recolher. Na madrugada, veículos sem placa percorrem a capital com atiradores em trajes civis metralhando os dois principais locais de reunião da direção da Frente Nacional Contra o Golpe de Estado: as sedes do Sindicato dos Trabalhadores de Bebidas e da Via Campesina.

Na manhã do dia 12, quando nova manifestação pacífica se dirigia ao centro da cidade, para um protesto diante do Congresso Nacional, a repressão já havia montado um aparato impressionante, destinado a evacuar todo o centro da cidade com violência contra quem estivesse nas ruas, fossem ou não manifestantes.

Sou testemunha ocular de que o pretexto para justificar a violenta repressão foi montado por agentes provocadores que, numa ação combinada, simularam uma agressão e logo em seguida a proteção do Vice-Presidente do Congresso Nacional, um dos principais articuladores do golpe. Exatamente na hora em que passavam os manifestantes, ele saíra sozinho à porta do Parlamento em plena sessão legislativa. Estas cenas, algumas horas depois, foram exibidas à exaustão em todas as emissoras de televisão hondurenhas e possivelmente no mundo todo.

Na dispersão desordenada, grande parte dos manifestantes se dirigiu ao quartel general da resistência desde o início das mobilizações, o até então inviolável campus da Universidade Pedagógica, onde se realizam as Assembléias da resistência e se alojavam os militantes que moram fora da capital. Mas o campus já estava tomado pelas tropas, que sequer permitiram aos alojados retirarem seus pertences pessoais, cuja apreensão ainda serviu para manipular a “descoberta” de coquetéis molotov.

É impressionante a combatividade, a coragem e a determinação do povo hondurenho. É digna de registro a unidade das forças que impulsionam até aqui a resistência, organizadas na Frente Nacional Contra o Golpe de Estado, apesar das debilidades políticas, materiais e organizativas dos movimentos sociais e grupos de esquerda. Não fossem estas debilidades, a história poderia ser outra. Nos momentos seguintes ao golpe havia um conjunto de fatores que poderiam configurar uma situação pré-revolucionária.

Os sindicatos ainda não têm a força desejável, sobretudo na iniciativa privada, onde a greve geral não vicejou. Os agrupamentos revolucionários só agora estão se reorganizando, recuperando-se da desarticulação das décadas de 80 e 90, em função da derrota da luta armada, da repressão e da crise na construção do socialismo. Para se ter uma idéia, dois partidos que se reivindicavam comunistas se dissolveram naquele período e só agora alguns comunistas estão refundando o Partido.

Mas as classes dominantes, para além do Estado, possuem uma arma decisiva numa batalha como esta: a mídia, sobretudo a televisão. É por este meio que os golpistas conseguiram calar, enquadrar e cooptar a grande maioria da pequena burguesia, restringindo a resistência aos setores proletários e parte minoritária das camadas médias.

Com muita competência, diuturnamente, todos os canais de televisão legitimam o golpe e satanizam a resistência. Jogam com o medo, mostrando cenas de violência nas ruas, em que as tropas só atacam para se defender dos “violentos” manifestantes, chamados de bárbaros e terroristas. Jogam com o risco de se perderem empregos e negócios, por conta da paralisação de parte importante da economia do país. Jogam com o sentimento de autodeterminação, acusando a resistência de ser dirigida e financiada pela Venezuela e pela Nicarágua.

Todos os meios de comunicação se utilizam do mesmo padrão de manipulação. Os manifestantes são “vândalos, terroristas”; o golpe é uma “sucessão constitucional”. Não há qualquer debate na mídia eletrônica, em que haja espaço para o contraditório. Como aqui no Brasil, todos os “especialistas” chamados a comentar os fatos têm a mesma visão de mundo. A manipulação midiática não é apenas o que noticiam, mas também o que não noticiam. A solidariedade internacional não é conhecida pelo povo hondurenho. Zelaya tem sido satanizado como um meliante político, que queria rasgar a Constituição, a serviço de Hugo Chávez. Nesta fase de legitimação do golpe, o noticiário sobre Honduras vai sumindo na mídia mundial.

Confesso que foi impossível resistir à atração de vivenciar pessoalmente os confrontos do centro da cidade, ao lado dos manifestantes e do povo, para ajudar no que fosse possível. Confesso que foi difícil reprimir o impulso que as mãos suplicavam, quando as pedras me olhavam do chão.

A ofensiva da direita pode levar a um natural refluxo do movimento de massas, sobretudo face ao cansaço, à falta de resultados, ao isolamento social e, de uns tempos para cá, a uma certa desconfiança sobre a determinação de Zelaya. Ainda por cima, a mídia legitimou a repressão, o que dá ao governo golpista mãos livres para radicalizar mais nas próximas escaramuças.

Há muitos indícios de que o imperialismo já selou o destino de Zelaya: a possibilidade de uma volta ao país, “anistiado”, após a posse do novo Presidente. Não há qualquer sinal da saída de Micheletti antes disso, nem com a assunção de um tertius para disfarçar o golpe. Se um fato novo não ocorrer, Micheletti passa a faixa para o novo Presidente, em janeiro, certamente um cidadão “ilibado, acima das classes, de união nacional”, ou seja, da absoluta confiança do imperialismo e das classes dominantes locais.

Sinceramente, gostaria de trazer de Honduras avaliações diferentes.

Um exemplo deste plano é que, em 13 de agosto, partiu de Honduras para os EUA uma comissão de “notáveis” indicados pelo governo golpista, para explicar as razões do golpe ao Departamento de Estado, a convite deste. Lembram-se do compromisso de Obama de não receber delegações do governo golpista?

Os golpistas estão trocando os representantes diplomáticos hondurenhos no mundo todo, como a Cônsul Gioconda Perla, do Rio de Janeiro, que ficou fiel a Zelaya. Salvo os que aderiram ao golpe. Preencheram todos os cargos federais. O governo funciona a pleno vapor. As estradas estão sendo desobstruídas, para escoar a circulação de bens e a exportação, reativando a economia. Os defensores de Zelaya na elite política se calaram, com raras exceções. O caso mais emblemático do oportunismo político é do Embaixador hondurenho no Brasil, que havia sido nomeado por Zelaya. Como já sentiu para onde os ventos sopram, simulou uma internação por problema cardíaco no dia da chegada de Zelaya em Brasília, quando este foi recebido pelo Presidente Lula.

Como se vê, vai de vento em popa a tática da legitimação do golpe, ajudada pelo quase fim do mandato de Zelaya e, agora, por uma agenda eleitoral que dominará a cena política hondurenha daqui a poucos dias. Para se ter idéia do processo eleitoral, haverá mais de 20.000 candidatos a cerca de 2.850 cargos (Presidente, Deputados, Prefeitos, Vereadores), inclusive do único Partido considerado de esquerda entre os cinco registrados, o social democrata UD (Unificación Democrática), que tem seis Deputados - nem todos participando publicamente da resistência - numa Câmara de pouco mais de cem.

A partir deste 31 de agosto, os partidos e os candidatos registrados já poderão divulgar suas campanhas em matérias pagas, inclusive na televisão. Isto mudará a pauta nacional.

Aliás, a participação ou não no processo eleitoral pode ser um fator de divisão da Frente contra o golpe, que reúne a Unificación Democrática e o Bloque Popular, em que se encontram as organizações sociais e políticas mais à esquerda. A UD já lançou publicamente um candidato a Presidente, enquanto o Bloque Popular defende a não participação nas eleições, com o argumento de não legitimar o golpe.

Enquanto isso, Zelaya, num comportamento pendular, abandonou seu posto em território nicaragüense, em Ocotal, na fronteira com seu país, de onde anunciara que iria comandar pessoalmente a resistência popular, exatamente nos dias 11 e 12 de agosto, para os quais estava convocada a jornada de luta. Nesses dias, Zelaya optou por um giro pela América do Sul, visitando o Brasil e o Chile, para sinalizar uma inflexão do eixo Chávez/Ortega para Lula/Bachelet.

Mas já ontem o presidente deposto havia voltado ao seu posto na fronteira, de onde divulgou ao povo hondurenho um comunicado conclamando à manutenção da luta de resistência contra o golpe e ao não reconhecimento do processo eleitoral convocado, nem dos seus resultados. E as manifestações continuam, ainda que com participação menor. Neste domingo, haverá um grande concerto musical contra o golpe.

Em verdade, mesmo assim, parece chegar ao fim um dos últimos capítulos da ilusão da revolução nacional-libertadora, que já há algumas décadas passou do prazo de validade.

Zelaya, eleito por um partido da ordem, representava o que ainda resta de setores da burguesia hondurenha, pequenos e médios empresários, que têm algum nível de contradição com o imperialismo. Sua aproximação com a ALBA e a Petrocaribe não tinha um sentido de transição ao socialismo, ainda que o difuso “socialismo do século XXI”. Tratava-se do interesse desses setores não monopolistas da burguesia hondurenha de fazer crescer o mercado interno e ter acesso ao mercado dos países da ALBA. Para isso, precisavam nacionalizar algumas riquezas nacionais, participar de uma integração não imperialista para importar petróleo e outros insumos mais baratos e mitigar as injustiças para aumentar o poder de consumo popular, através de políticas compensatórias e aumento do salário mínimo.

A realidade está mostrando que estes setores residuais da burguesia não têm a mínima condição de disputar com os setores monopolistas. Na fase imperialista do capitalismo, ainda mais em meio à sua crise, a hegemonia no Estado burguês pertence aos segmentos associados aos grandes monopólios. Quem manda em Honduras são os bancos, o agronegócio, os exportadores de matéria prima, e as indústrias maquiadoras voltadas, como no caso da Nike, para o mercado externo.

Mas em Honduras, nada será como antes, principalmente a esquerda e sua vanguarda. Amadurecem e formam-se nesta legendária luta milhares de militantes e quadros. O comando da Frente, em especial do Bloque Popular, já ajustou corretamente a linha política e a organização popular às necessidades desta nova fase da luta. A bandeira da convocação da Constituinte, livre e soberana, com ou sem Zelaya, é um dos eixos políticos principais. Em Assembléia neste domingo, a resistência resolveu priorizar a organização popular, a partir das bases.

A grande lição que os militantes hondurenhos aprenderam é que os proletários só podem contar com eles próprios. Para grande parte desta heróica vanguarda, acabaram-se as ilusões em alianças com a burguesia, nas possibilidades de humanização do capitalismo e de transição ao socialismo nos marcos da institucionalidade burguesa.

E a certeza de que não bastam as pedras de Tegucigalpa.


* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB.
Rio, 19 de agosto de 2009

sábado, 26 de julho de 2008

IMPEDIR A GUERRA IMPERIALISTA NA AMÉRICA LATINA

(Ivan Pinheiro*)

A partir do inverossímil “ataque terrorista” às torres gêmeas nova-iorquinas, atribuído a fundamentalistas islâmicos, o imperialismo norte-americano demonizou Sadam Hussein e os Talibãs, para poder invadir o Iraque e o Afeganistão, dois países estratégicos na disputa por petróleo, gás e água, algumas das principais riquezas naturais que decidirão a hegemonia mundial. Contra Sadam, inventaram a mentira das armas de destruição em massa, cuja existência já foi desmentida até por organismos da ONU. Contra os Talibãs, a farsa de que eram narcotraficantes. Depois de anos de destruição e extermínio, não há perspectiva de os ianques saírem militarmente vitoriosos desses países, pois seus povos, como o vietnamita, resolveram enfrentar os verdadeiros terroristas.

Mas a crise econômica por que passam os EUA e as necessidades cada vez maiores de reprodução do capital - em meio a crises cíclicas, disputas de mercados, escassez de fontes energéticas e recursos naturais, elevação do preço do petróleo e dos alimentos - empurram o imperialismo para novas aventuras militares. Na “divisão de tarefas” do capital internacional, cabe ainda aos Estados Unidos o papel de gendarme principal de seus interesses no mundo, na América Latina em particular.

Cabe destacar que, ao mencionarmos genericamente a palavra imperialismo, não estamos falando apenas de seu pólo hegemônico (os Estados Unidos), mas de todo o sistema capitalista mundial. Até porque, apesar de a América Latina ser considerada há décadas como o “quintal dos EUA”, há na região vários monopólios de capitais majoritariamente originários de outros países, sobretudo da Europa.

Isto é necessário ser compreendido pela esquerda, para afastarmos ilusões de alianças com a burguesia européia ou mesmo com a burguesia dependente latino-americana, notadamente a brasileira e a mexicana. As economias desses países fazem parte do sistema capitalista internacional. O que existe são contradições inter-burguesas e inter-imperialistas que podem circunstancialmente nos favorecer no curto prazo, em algumas questões, como é o caso da política externa brasileira, aparentemente contraditória, que “morde e assopra” os EUA. Aceita liderar as tropas da ONU que ocupam o Haiti, a pedido de Washington, ao mesmo tempo em que ajuda a desmontar a possibilidade de a Colômbia de Uribe conseguir uma guerra contra seus vizinhos.

Como tentaremos aqui expor, os Estados Unidos precisam de uma guerra na América Latina, para recuperar pelas armas seu espaço perdido. Pelo contrário, ao Brasil não interessa essa guerra. Com sua eficiente diplomacia, vai ganhando mercados, ao mesmo tempo em que Lula se apresenta como uma alternativa moderada ao “radicalismo” de Chávez e Evo Morales. Cada vez que nosso Presidente chega a uma capital latino-americana, leva consigo, além do aero-lula, dois ou três aviões cheios de empresários brasileiros, para cobrar o preço da solidariedade: o aproveitamento de oportunidades na busca de mercados.

Em 28 de maio passado, Lula visitou o Haiti pela segunda vez. Da primeira, antes da ocupação, chegou com a seleção brasileira de futebol e, em seguida, mandou nossas tropas. Agora, quatro anos depois, foi buscar os frutos. Desembarcou em Porto Príncipe com dezenas de empresários brasileiros, numa delegação em que se destacavam os executivos das empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Correa, as mesmas que transformaram a Venezuela num canteiro de obras, em retribuição a alguns gestos brasileiros simpáticos à revolução bolivariana. Recentemente, Lula anunciou que o Brasil pretende ser o principal parceiro comercial de Cuba, apostando numa improvável restauração capitalista na ilha socialista.

No fim de semana (18 a 20 de julho), Lula, acompanhado de dezenas de empresários brasileiros, radicalizou sua eclética agenda, destinada a pairar acima das divergências regionais. Encontrou-se na Bolívia com Evo Morales e Hugo Chávez, e depois na Colômbia, com Álvaro Uribe e Allan Garcia, outro aliado estadunidense. O feito merecia menção no famoso livro dos recordes, na categoria malabarismo político.

A data da passagem de Lula e Allan Garcia pela Colômbia não foi aleatória. Foram os dois únicos convidados especiais de Uribe no palanque de um desfile militar na cidade de Letícia, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, onde os três assinaram acordos militares (cujo teor ainda não se conhece). O dia escolhido foi a data nacional colombiana (20 de julho), que Uribe aproveitou para convocar amplamente mobilizações em todo o país, exigindo a libertação unilateral dos reféns em poder da guerrilha (esquecendo-se dos presos políticos), de forma a marcar o evento como manifestação contra as FARC. Os jornais brasileiros nos informam que Lula assinou acordos para cooperar com a Colômbia na localização de “grupos armados”, inclusive utilizando-se do aparato tecnológico do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia). Jornais colombianos nos informam que Lula foi vender mais armas para o governo colombiano, além dos super-tucanos, aviões militares de fabricação brasileira usados no ataque ao acampamento de Raul Reyes, no Equador. Na delegação brasileira, destacavam-se empresários ligados à indústria bélica.

Quando o governo brasileiro ajuda a inviabilizar a ALCA ou lidera a criação da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) e do Conselho Sul-Americano de Defesa Regional devemos saudá-lo, pois isto objetivamente contraria os interesses dos EUA. Mas não esqueçamos o outro lado da questão: o Brasil é um contraponto capitalista ao movimento de integração antiimperialista da região, representado pela ALBA e por outras iniciativas de integração solidária e complementar, lideradas por Hugo Chávez. O capitalismo brasileiro é uma formação social e econômica dependente e associada ao imperialismo, com suas contradições.

Apesar da grande diferença de discursos e práticas políticas, Uribe e Lula são concretamente duas alternativas do capital para a América Latina. No entanto, é óbvio que não os podemos colocar no mesmo saco. Uribe é indiscutivelmente o inimigo principal, do curtíssimo prazo. Se não o derrotarmos, uma onda de retrocesso e repressão pode abater-se sobre nosso continente. Mas a esquerda não pode conciliar e deixar de marcar diferenças com Lula, que governa fundamentalmente para o capital, tanto na política externa como na interna. Sua tarefa principal é “destravar” o capitalismo, custe o que custar, inclusive o meio ambiente, os direitos trabalhistas, a soberania nacional.

Depois de sofrer derrotas na América do Sul, como no caso do fracassado golpe contra Chávez, em 2002, e de ter que concentrar esforços inesperados para enfrentar a surpreendente força da resistência iraquiana, o imperialismo retoma com intensidade a pressão sobre a região, num momento em que vem crescendo o processo de mudanças. E é aí que mora o perigo! Hoje, os olhos, os ouvidos e os canhões norte-americanos voltam-se para a América do Sul, sobretudo para a região andina. Trata-se de tentar, no plano tático, frear o processo de mudanças e, no estratégico, consolidar e expandir o controle sobre as riquezas naturais do continente, que são imensas. Além do petróleo e do gás, a América do Sul tem as maiores reservas de água potável do planeta. Ao norte, a Amazônia; ao sul, um conjunto de grandes rios que se juntam no Aqüífero Guarani.

O imperialismo, por várias razões, já identificou seus inimigos principais na América do Sul: a revolução bolivariana da Venezuela e a revolução democrática e cultural da Bolívia.

O governo venezuelano é inimigo importante, pelo exemplo que inspira processos semelhantes em outros países, aos quais presta efetiva solidariedade política e material; pela defesa de Cuba Socialista e pela parceria com ela; pela contribuição para inviabilizar a ALCA, com a implantação da ALBA; por ter avançado mais em mudanças institucionais e estruturais; por ter resistido a vários golpes (o golpe de Estado, o lockout petroleiro); por ter a economia e as reservas minerais mais importantes da região andina.

Dentre os fatos recentes mais significativos da revolução na Venezuela estão as nacionalizações e estatizações de empresas estratégicas de energia elétrica, comunicações, alimentos, petroleiras, cimenteiras, siderúrgicas. O exemplo mais emblemático foi a reestatização da SIDOR (Siderúrgica de Orinoco), que havia sido privatizada a preço de banana no governo anterior. É como se o Brasil reestatizasse a Vale do Rio Doce!

O diferencial neste caso foi o protagonismo da classe operária. Uma greve havia começado pelo fim da terceirização de mão-de-obra e pela renovação do contrato coletivo de trabalho e acabou, pela força do movimento, acrescentando a palavra de ordem vitoriosa da reestatização da multinacional. Esta vitória deveu-se à luta dos trabalhadores e à direção conseqüente de forças de esquerda, principalmente o PCV (Partido Comunista de Venezuela), na mudança do objetivo principal do movimento e no enfrentamento da traição do então Ministro do Trabalho, que havia inclusive jogado forças policiais para reprimir o movimento. Foi decisivo também o papel de Chávez, que demitiu o Ministro do Trabalho, acabou com a terceirização e decretou, simbolicamente no primeiro de maio, a reestatização da empresa.

Na Bolívia, estamos assistindo a firmeza com que o governo Evo Morales enfrenta, com o respaldo do movimento de massas, o separatismo tentado pela direita, que conta com a ajuda política e material da embaixada norte-americana. Ao invés de curvar-se à pressão da oligarquia local, o governo da Bolívia avança na nacionalização de empresas estratégicas. O próprio Presidente - que declarou recentemente ser o capitalismo o maior inimigo da humanidade – desafia a oposição de direita para disputar um tira-teima político decisivo, no próximo 10 de agosto, ao convocar um referendo revogatório dos mandatos dele próprio e dos nove governadores, dos quais cinco lhe fazem oposição, todos da região conhecida como “Meia Lua”. Vencida esta etapa importante, já se anuncia um novo plebiscito, desta vez para legitimar o trabalho da Assembléia Nacional Constituinte, que vem sendo boicotada pela direita.

O VERDADEIRO EIXO DO MAL:

Há hoje claros sinais de que o imperialismo norte-americano prepara o terreno para provocar guerras regionais na América Latina, jogando no momento com duas possibilidades: uma guerra civil na Bolívia e, o que parece mais potencialmente explosivo, o agravamento da tensão das relações entre a Colômbia, de um lado, e a Venezuela e o Equador, de outro.

Como em Caracas, em La Paz o embaixador americano é o chefe golpista. A direita está organizando milícias paramilitares, os denominados “Comitês Cívicos” e “Uniões Juvenis”. Esses grupos já procuram impedir inclusive a circulação de Evo Morales em cidades da chamada “Meia Lua”, como fizeram recentemente em Sucre, onde torturaram seguidores indígenas do Presidente em praça pública. Vão tentar impedir à força a realização do referendo revogatório.

Na região da Grande Colômbia, a escalada belicista teve seu marco na suspensão, em dezembro do ano passado, dos esforços de Hugo Chávez, da Senadora colombiana Piedad Córdoba e das FARC no sentido de retomar a troca humanitária de prisioneiros e reféns na Colômbia, processo que poderia criar um clima de distensão, num conflito que tem mais de 60 anos (antes mesmo do assassinato do líder popular Jorge Eliécer Gaitán, em 1948, ao qual seguiu-se o “Bogotaço”, com a morte de mais de 300 mil pessoas), num país em que a violência política é a marca do Estado burguês.

A troca humanitária está suspensa desde 2002, justamente em função do clima que o imperialismo criou no mundo a partir da derrubada das Torres Gêmeas. As negociações de paz entre o governo colombiano e as FARC, até então, já duravam três anos, numa zona desmilitarizada, caminhando para uma solução política negociada. Com o início da “cruzada contra o terrorismo”, os EUA incluem as FARC no “eixo do mal”, a lista de organizações e Estados “terroristas”, fato de que se aproveita a direita colombiana para por fim às negociações e à troca humanitária. A partir daí, chegam mais milhares de “assessores militares” e milhões de dólares norte-americanos, no contexto do famigerado “Plano Colômbia”.

Em novembro de 2007, a ordem para acabar com a intermediação do presidente venezuelano e a possibilidade de uma negociação entre a guerrilha e o governo partiu do chefe de Álvaro Uribe, o megaterrorista George Bush, que resolveu fazer com que a Colômbia desempenhe, na América Latina, um papel semelhante ao que Israel representa no Oriente Médio: uma cabeça de ponte do imperialismo. Uribe é agente norte-americano desde quando foi identificado pelo FBI, como um dos operadores políticos do narcotráfico na Colômbia, associado ao lendário Pablo Escobar, na época chefe do cartel de drogas de Medellin.

O segundo lance da escalada agressiva foi muito ousado. Em março deste ano, para dar um golpe mais profundo nas negociações que avançavam para a possibilidade concreta de libertação da franco-colombiana Ingrid Betancourt, a sinistra dupla Bush-Uribe assassina o próprio negociador, o Comandante Raul Reyes, num ataque terrorista ao território do Equador, cujo Presidente não se acovarda e resolve defender a soberania de seu país. A infame ação militar, durante o sono das vítimas, por pouco não provocou o início de uma guerra na região, não fora a firme posição unânime dos demais países da América Latina em condenar a agressão ao Equador.

O terceiro passo belicista do imperialismo foi a ópera bufa do computador pessoal de Raul Reyes. Com o apoio do terrorismo midiático, criam-se as mentiras que poderão justificar nova guerra, como aconteceu no Afeganistão e no Iraque.

Qualquer pessoa um pouco mais atenta deve desconfiar de como pode ficar intacto um frágil computador portátil submetido a um ataque aéreo com mísseis que destruíram todo o acampamento, matando mais de vinte pessoas. Tudo em volta foi estilhaçado, menos o computador. Os mais informados devem desconfiar como um quadro experimentado como Raul Reyes, uma das pessoas mais visadas do mundo, seria tão irresponsável de registrar informações rigorosamente reservadas, se fossem verdadeiras, como supostas contribuições financeiras para a campanha de Rafael Correa ou recebimentos de valores de Hugo Chávez.

A partir da farsa da “autenticidade” do computador, o imperialismo pode inventar as histórias que quiser, ou melhor, de que precisar. Os computadores continuarão a falar muito, mesmo após um manifesto (ignorado pela mídia), assinado por renomados intelectuais e cientistas norte-americanos, que questionam a autenticidade do relatório da Interpol, acusando-o de leviano e inconsistente. Esta é uma fonte inesgotável de provocações, para tentar incriminar alguns e intimidar a outros, sejam de que nacionalidade forem.

A mais recente provocação foi o esperto golpe midiático de Uribe, tentando capitalizar como “resgate” o que viria a ser uma libertação unilateral de Ingrid e de outros retidos por parte das FARC. O governo colombiano roubou a cena, tentando disseminar a imagem de sua eficiência militar, em contraste com a “infiltração” e “enfraquecimento” das FARC. Inescrupulosamente, não hesitou sequer em se utilizar, num estelionato político contra a humanidade, o símbolo até então imaculado da Cruz Vermelha Internacional.

O que preocupa é a pressa com que os fatos estão se precipitando. É claro que essa pressa tem a ver com as perspectivas sombrias para o imperialismo, ao olhar a América Latina. Tudo conspira contra seus interesses:

· A posse de Lugo, no Paraguai, em 15 de agosto, que pode contribuir para engrossar o caudal de mudanças progressistas e reforçar a integração soberana e solidária da América Latina e, quem sabe, representar o fim da base americana de espionagem para o Cone Sul, instalada num aeroporto paralelo ao de Assunção.

· A contagem regressiva para a saída da base militar estadunidense de Manta, no Equador, em novembro deste ano, pois Rafael Correa já comunicou oficialmente que não renovará a concessão, dada por governo anterior.

· A possível vitória de Evo Morales no referendo revogatório de 10 de agosto, que pode consolidar a importante revolução democrática e cultural por que passa o país, abrindo possibilidades mais avançadas.

· A previsível vitória da esquerda nas próximas eleições do México e do Peru (fechando o círculo de isolamento de Uribe), se a direita não conseguir novamente fraudes nesses países.

· Para completar, a esperada vitória da esquerda nas eleições de novembro, na Venezuela, tendo em vista que todas as pesquisas recentes mostram a recuperação do prestígio de Chávez, voltando ao patamar histórico de dois terços de aprovação e intenção de voto.

Mas o cenário mais dramático se dará se os cálculos de Baby Bush tiverem a ver com a tentativa de reverter a possível derrota dos republicanos nas eleições norte-americanas deste ano. Por incrível que possa parecer, ao olhar de pessoas civilizadas, pode estar nos cálculos dos republicanos reverter a tendência eleitoral desfavorável com algum tipo de agressão militar à Venezuela. Um gesto como este poderia contar inclusive com o apoio dos democratas, pois, em termos de política externa, os dois partidos são como irmãos siameses. Barak Obama declarou recentemente: “apoiaremos o direito da Colômbia de atacar terroristas que buscam abrigo cruzando fronteiras”.

Por que duvidarmos da insanidade do imperialismo norte-americano? Se Chávez está tão satanizado na opinião pública brasileira (com a manipulação da Rede Globo e dos demais meios burgueses) imaginem na norte-americana? Sentado em cima de uma das maiores reservas de petróleo do mundo, no velho quintal onde sempre brincou o Tio Sam, Chávez, além de ser apresentado ao público como um ditador encrenqueiro, “aliado do narcoterrorismo”, ainda por cima bota em risco a gasolina que enche os gulosos tanques dos poderosos carros dos norte-americanos.

É claro que ao imperialismo não basta apenas querer iniciar uma guerra. É preciso que a relação “custo/benefício” lhe seja favorável. Talvez não ouse agredir a Venezuela ou o Irã, nesta quadra, em função de uma inevitável elevação do preço do petróleo, que pode ir às alturas, além de outros fatores políticos. Mas não podemos subestimar essas hipóteses que, aliás, não são as únicas. Os EUA precisam de guerras. Por isso, na América Latina, “continentalizam” e diversificam suas provocações. Para eles, onde o fogo começar, está bom! Não é à toa que a Quarta Frota da Marinha de Guerra dos EUA voltou a operar no nosso continente, após mais de 60 anos de inatividade. Não são casuais as recentes incursões de tropas colombianas na Venezuela, nem a violação do espaço aéreo deste país por aviões de guerra norte-americanos. Recentemente, foram presos no Equador paramilitares colombianos que planejavam o assassinato do Presidente Rafael Correa.

Não é coincidência o anúncio de Uribe de que a base de Manta (hoje no Equador) irá transferir-se para território colombiano, exatamente na fronteira com a Venezuela. Aliás, já iniciou-se ali a construção de pistas de pouso e instalações que acolherão um esquadrão de helicópteros e aviões espiões dos EUA, para reforçar o cerco a Chávez, que já inclui uma base aeronaval em Curaçao, ao lado da costa venezuelana, a 30 minutos de vôo de Caracas!

No Peru, instalou-se uma base ianque em Ayacucho (onde há remanescentes da guerrilha do Sendero Luminoso), a pretexto de prestar “ajuda humanitária”. Há indícios, entretanto, de se tratar de um campo de treinamento de paramilitares, dirigido pelo serviço secreto israelense Mossad, destinado à formação de comandos especiais de mercenários venezuelanos e colombianos, para um possível assalto a Miraflores, o palácio presidencial hoje ocupado por Chávez.

O imperialismo tem três planos, que podem se combinar, para tentar derrubar o governo venezuelano, pela ordem: I – vitória eleitoral nas eleições de 23 de novembro, seguida de agitação e campanha pelo referendo revogatório do mandato presidencial; II – magnicídio, ou seja, o assassinato do Presidente; III – ação de comandos que remova fisicamente Chávez, através de seqüestro, repetindo o golpe de 2002. Para qualquer dessas hipóteses, as táticas são as mesmas:

- campanha midiática satanizando Chávez e vinculando-o ao narcotráfico e ao terrorismo;
- boicote de fora do governo (desabastecimento, guerra midiática, agentes provocadores, violência urbana, especulação) e de dentro do governo, através da quinta coluna contra-revolucionária ali ainda encastelada (corrupção, traição, ineficiência, impunidade).

Vários planos em que atua o governo estadunidense no continente são financiados pela USAID, que atende pelo singelo nome de Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. Desde a famigerada Aliança para o Progresso, os EUA não jogam tantos dólares na América Latina. Agora, em 14 de maio, a USAID reuniu em Washington várias ONGs mercenárias para distribuir-lhes 45 milhões de dólares, destinados a tentar a ruptura do processo revolucionário cubano. Em toda a América Latina, jorram dólares para ONGs e organizações políticas e sociais, inclusive no Brasil, principalmente na Amazônia.

Além do financiamento da direita continental, uma das importantes linhas de ação da USAID é destinada a financiar organizações políticas e sociais com discurso de esquerda, seja para se oporem aos governos antiimperialistas - de forma a confundir as massas e tentar espremer esses governos entre duas oposições, uma de direita e outra supostamente de “esquerda”, para simular seu isolamento político - seja, em alguns casos, para criar alternativas não revolucionárias à emergência dos partidos comunistas.

Mas o financiamento mais importante da USAID hoje é para o separatismo, a tentativa de “balcanização” da América do Sul. Apesar de praticamente todos os países terem problemas históricos de separatismo - em função das guerras coloniais e imperialistas, do extermínio de povos e nações, da anexação de territórios, dos bairrismos, dos preconceitos – a ação do império em nosso continente se restringe aos três países em que mais avança a luta de classe: Bolívia (separatismo a partir de Santa Cruz e da “Meia Lua”), Equador (a partir de Quaiaquil) e Venezuela (a partir de Zúlia).

As embaixadas norte-americanas nesses países dirigem politicamente as oligarquias locais, organizam e financiam suas campanhas, dando ênfase ao separatismo. Especialistas foram destacados para as missões “diplomáticas” nesses países. O embaixador americano na Bolívia foi o operador principal da divisão nos Bálcãs e criador do Estado fantoche do Kosovo. Em Zúlia, o governador é a maior expressão da direita venezuelana, ex-candidato a Presidente derrotado por Chávez, e já lançou uma campanha separatista, sob o sugestivo lema “Rumo Próprio – Zúlia para Nós”. O legislativo estadual, dominado pela direita, já começou a redigir o “estatuto autonomista”, seguindo o modelo da direita boliviana. O mais grave: milhares de paramilitares estão sendo treinados ou importados da Colômbia, para garantir pelas armas o separatismo, além de possivelmente tentar atacar as FARC, a partir do próprio território venezuelano, já que parte de Zúlia faz fronteira com parte do território insurgente.

DERROTAR URIBE, PARA PODER SEGUIR EM FRENTE:

Diante deste quadro, a luta para denunciar e derrotar o governo títere de Uribe está colocada na ordem do dia dos internacionalistas, humanistas, democratas e pacifistas de todo o mundo. As manifestações simultâneas ocorrridas no dia 6 de março deste ano em vários países têm que se repetir e ampliar. A nossa ação tem que exercer uma enorme pressão internacional que obrigue Uribe a retomar a troca humanitária, pré-requisito para abrir qualquer possibilidade de diálogo político. A libertação unilateral de reféns, que vem sendo praticada pelas FARC, cria condições para exigirmos a libertação também das centenas de revolucionários colombianos presos.

A esquerda precisa entender que não há solução política na Colômbia sem o protagonismo das FARC, que é enraizada entre os trabalhadores, sobretudo o campesinato. Caso contrário, não estaria sobrevivendo há décadas nesta forma de luta, ocupando solidamente mais de um terço do território nacional, onde funciona como um Estado, com leis e tributos próprios. Não se trata de fazer daquela forma de luta um modelo para exportação, pois corresponde à realidade daquele país específico. Mas de respeitá-la.

As FARC foram criadas como organização de autodefesa, frente ao terrorismo estatal que marca a história da ditadura de classe da burguesia colombiana. Antes do “Bogotaço”, já existiam bandos militares a serviço das oliqarquias. As FARC não podem sequer pensar em se desmilitarizar, pois já passaram dramaticamente por uma experiência como essa. E isso ocorreu sob um governo socialdemocrata e não fascista, como hoje é o caso de Uribe. Nos anos 80, a guerrilha se desmilitarizou parcialmente por conta de acordos e, juntamente com o Partido Comunista Colombiano e outras forças antiimperialistas, criou a União Patriótica, para participar do jogo institucional. O resultado é que dois candidatos a Presidente da República, dezenas de parlamentares e prefeitos e cerca de 5 mil militantes da UP foram covardemente assassinados por paramilitares e pela repressão estatal.

Sob o governo Uribe, esta violência estatal, conhecida no país como parapolítica, só tem aumentado. Desde 2002, já foram assassinados 15 mil militantes políticos e sociais; mais de 500 presos políticos são maltratados nos cárceres; centenas de milhares de camponeses vêm sendo expulsos de suas terras, que são expropriadas pelos paramilitares. A política de expulsão e extermínio de camponeses se dá nas regiões limítrofes ao território dominado pela guerrilha, para afastá-la do povo. Ali as terras são pulverizadas intensamente com produtos herbicidas tóxicos, para retirar da guerrilha também suas fontes de alimentação.

Mais de quinhentos mil colombianos vivem no exílio, principalmente na Venezuela e Equador. Relatório da ONU, divulgado agora em 18 de junho, revela que a Colômbia figura em primeiro lugar em matéria de refugiados internos, com mais de 3 milhões de pessoas nessa condição. Recentemente, assassinaram seis membros da comissão organizadora de uma manifestação pela troca humanitária, pela negociação e pela paz, que levou 200 mil pessoas às ruas de Bogotá, para protestar contra o governo. A Colômbia, depois de Israel, é o principal país receptor de ajuda militar norte-americana. Suas Forças Armadas têm 380 mil efetivos, muito bem treinados, ao passo que a Venezuela tem 70 mil e o Equador 50 mil, sem experiência.

E este é o melhor momento para acossar Uribe, cujo governo vive o inferno astral da parapolítica. Um terço dos parlamentares está sendo processado pela justiça, por corrupção e ligações com o narcotráfico. Cerca de sessenta deles já estão presos, inclusive um primo de Uribe. Toma corpo um movimento pela antecipação das eleições gerais, pela renúncia imediata de Uribe e pela convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Uribe joga todas suas fichas para abafar o escândalo, chegando ao ponto de, passando por cima do judiciário, “extraditar” por decreto, sem autorização judicial, no meio da madrugada, quatorze chefes paramilitares para os Estados Unidos, como queima de arquivo, pois os seus depoimentos, que já estavam marcados na justiça colombiana, poderiam revelar a podridão dos porões da narcoparapolítica colombiana.

Devemos todos nos somar à campanha mundial contra o governo fascista e o estado terrorista da Colômbia, levantando bem alto as principais propostas apresentadas por todas as forças progressistas colombianas, como condições mínimas para o início de um processo de negociações políticas, sob supervisão de países da América do Sul:

reconhecimento das FARC como força política beligerante;

retomada do processo de troca humanitária;

libertação dos presos políticos.

Aqui no Brasil, precisamos criar um amplo e representativo movimento de solidariedade à luta do povo colombiano, que denuncie o terrorismo de Estado naquele país, seja um contraponto à manipulação midiática e ajude na pressão internacional para a retomada das negociações políticas, inclusive exigindo do governo brasileiro que jogue um papel importante para viabilizá-las.

Não tenhamos ilusões. O imperialismo sabe melhor do que muitos de nós: não há solução na Colômbia e, quem sabe, na América Latina, que não passe pelo reconhecimento do caráter beligerante e político das FARC. A solução não poderá ser estritamente militar, pois o conflito colombiano é antes de tudo político, econômico e social. Por isso, a negociação não pode resumir-se à desmilitarização, mas levar em conta as razões que originaram o conflito (e que ainda lhe conferem atualidade), radicadas nas injustiças sociais, no terrorismo estatal contra os oprimidos, na falta de liberdade de organização e de uma verdadeira democracia.

Não se pode exigir de um exército popular que abandone nas montanhas, além de suas armas, todas as bandeiras políticas que desfraldam há décadas. Não é justo exigir-lhes que aceitem a paz dos cemitérios.

Assim sendo, apesar de respeitarmos as opiniões de alguns setores e lideranças expressivas da esquerda latino-americana que, por ilusão ou razões de Estado, pressionam as FARC a se desmilitarizarem unilateralmente, condenamos resolutamente essas pressões. Não apenas por espírito humanitário, em razão do inexorável assassinato em massa desses militantes revolucionários, se baixarem as armas e descerem as montanhas.

É uma ilusão achar que a guerrilha é o “pretexto” para a agressividade do imperialismo na América Latina. Em geral, ele não precisa de pretexto; quando precisa, cria um! Essa rendição (e não existe outra palavra para definir esta proposta) não satisfará o imperialismo, que cobrará mais concessões. Só o “acalmaremos” se abrirmos mão de lutar contra o capital. Imaginem se essa “teoria do pretexto” viceja. Daqui a pouco, estaremos exigindo que os palestinos troquem suas rudimentares armas por flores, para não darem pretexto à agressividade do Estado de Israel no Oriente Médio, onde funciona como a maior base militar norte-americana fora dos Estados Unidos.

Além do mais, se não quisermos conciliar nem retroceder na luta por mudanças revolucionárias e na defesa do patrimônio natural do continente, a insurgência popular pode vir a ser uma necessidade em vários países da região e não apenas na Colômbia. Basta lembrar que tanto no Iraque como no Afeganistão a resistência à agressão militar imperialista é exercida exclusivamente por forças insurgentes populares e não pelas antigas forças armadas convencionais nacionais, sempre inferiorizadas em confronto com a máquina de guerra do império do capital. Não custa lembrar o exemplo heróico dos vietcongs, que, através da guerrilha e da guerra popular, derrotaram o maior contingente militar de que se tem notícia em toda a história da humanidade.

As FARC são um fator de resistência à ocupação imperialista da Colômbia e, porque não dizer, da Amazônia. O extermínio das FARC seria hoje uma grande vitória do imperialismo: não é à toa que se transformou em sua prioridade.

E mais: para dar solidariedade aos povos venezuelano, boliviano, equatoriano; para lutar para que possam avançar as mudanças e a luta de classe na América Latina, mesmo em processos mais mediados e contraditórios como Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e, possivelmente, Paraguai; para evitar que haja guerra e retrocesso em nosso continente; para tudo isso, há um pré-requisito: derrotar o verdadeiro eixo do mal, os braços terroristas do imperialismo norte-americano em nosso continente: o governo fascista e o estado terrorista da Colômbia!

Finalmente, fica uma proposta para todas as forças antiimperialistas brasileiras e latino-americanas. Agora neste mês de julho, 60 anos depois de desativada, a famigerada Quarta Frota norte-americana voltou ameaçadoramente a costear nossos mares, manchando-os com sua tenebrosa história. Desta vez com mais poder destrutivo, com mais tecnologia, inclusive nuclear. É a maior provocação de que a América Latina foi vítima. É o verdadeiro terrorismo.

É preciso articular todas as organizações e forças políticas e sociais antiimperialistas da América Latina na criação de um forte e unitário movimento pela expulsão desses piratas terroristas dos nossos mares, de onde, apontando-nos seus instrumentos de espionagem e suas armas de destruição em massa, cobiçam nossas riquezas naturais e esperam a melhor hora para matar nossos sonhos de liberdade e justiça.

Está na hora de escolhermos uma data, ainda este ano (quem sabe o 8 de outubro, em homenagem ao comandante Che Guevara), para promovermos simultaneamente manifestações nas portas de todas as missões diplomáticas e de todos os símbolos dos EUA em toda a América Latina, gritando, como um só povo:

FORA A QUARTA FROTA TERRORISTA!

(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB
Rio de Janeiro, 18 de julho de 2008

sábado, 19 de julho de 2008

IMPEDIR A GUERRA IMPERIALISTA NA AMÉRICA LATINA

IMPEDIR A GUERRA IMPERIALISTA NA AMÉRICA LATINA

(Ivan Pinheiro*)

A partir do inverossímil "ataque terrorista" às torres gêmeas nova-iorquinas, atribuído a fundamentalistas islâmicos, o imperialismo norte-americano demonizou Sadam Hussein e os Talibãs, para poder invadir o Iraque e o Afeganistão, dois países estratégicos na disputa por petróleo, gás e água, algumas das principais riquezas naturais que decidirão a hegemonia mundial. Contra Sadam, inventaram a mentira das armas de destruição em massa, cuja existência já foi desmentida até por organismos da ONU. Contra os Talibãs, a farsa de que eram narcotraficantes. Depois de anos de destruição e extermínio, não há perspectiva de os ianques saírem militarmente vitoriosos desses países, pois seus povos, como o vietnamita, resolveram enfrentar os verdadeiros terroristas.

Mas a crise econômica por que passam os EUA e as necessidades cada vez maiores de reprodução do capital - em meio a crises cíclicas, disputas de mercados, escassez de fontes energéticas e recursos naturais, elevação do preço do petróleo e dos alimentos - empurram o imperialismo para novas aventuras militares. Na "divisão de tarefas" do capital internacional, cabe ainda aos Estados Unidos o papel de gendarme principal de seus interesses no mundo, na América Latina em particular.

Cabe destacar que, ao mencionarmos genericamente a palavra imperialismo, não estamos falando apenas de seu pólo hegemônico (os Estados Unidos), mas de todo o sistema capitalista mundial. Até porque, apesar de a América Latina ser considerada há décadas como o "quintal dos EUA", há na região vários monopólios de capitais majoritariamente originários de outros países, sobretudo da Europa.

Isto é necessário ser compreendido pela esquerda, para afastarmos ilusões de alianças com a burguesia européia ou mesmo com a burguesia dependente latino-americana, notadamente a brasileira e a mexicana. As economias desses países fazem parte do sistema capitalista internacional. O que existe são contradições inter-burguesas e inter-imperialistas que podem circunstancialmente nos favorecer no curto prazo, em algumas questões, como é o caso da política externa brasileira, aparentemente contraditória, que "morde e assopra" os EUA. Aceita liderar as tropas da ONU que ocupam o Haiti, a pedido de Washington, ao mesmo tempo em que ajuda a desmontar a possibilidade de a Colômbia de Uribe conseguir uma guerra contra seus vizinhos.

Como tentaremos aqui expor, os Estados Unidos precisam de uma guerra na América Latina, para recuperar pelas armas seu espaço perdido. Pelo contrário, ao Brasil não interessa essa guerra. Com sua eficiente diplomacia, vai ganhando mercados, ao mesmo tempo em que Lula se apresenta como uma alternativa moderada ao "radicalismo" de Chávez e Evo Morales. Cada vez que nosso Presidente chega a uma capital latino-americana, leva consigo, além do aero-lula, dois ou três aviões cheios de empresários brasileiros, para cobrar o preço da solidariedade: o aproveitamento de oportunidades na busca de mercados.

Em 28 de maio passado, Lula visitou o Haiti pela segunda vez. Da primeira, antes da ocupação, chegou com a seleção brasileira de futebol e, em seguida, mandou nossas tropas. Agora, quatro anos depois, foi buscar os frutos. Desembarcou em Porto Príncipe com dezenas de empresários brasileiros, numa delegação em que se destacavam os executivos das empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Correa, as mesmas que transformaram a Venezuela num canteiro de obras, em retribuição a alguns gestos brasileiros simpáticos à revolução bolivariana. Recentemente, Lula anunciou que o Brasil pretende ser o principal parceiro comercial de Cuba, apostando numa improvável restauração capitalista na ilha socialista.

Neste fim de semana, Lula, acompanhado de dezenas de empresários brasileiros, radicalizará em sua eclética agenda, destinada a pairar acima das divergências regionais. Encontra-se na Bolívia, com Evo Morales e Hugo Chávez, e depois na Colômbia, com Álvaro Uribe e Allan Garcia, outro aliado estadunidense.

Quando o governo brasileiro ajuda a inviabilizar a ALCA ou lidera a criação da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) e do Conselho Sul-Americano de Defesa Regional devemos saudá-lo, pois isto objetivamente contraria os interesses dos EUA. Mas não esqueçamos o outro lado da questão: o Brasil é um contraponto capitalista ao movimento de integração antiimperialista da região, representado pela ALBA e por outras iniciativas de integração solidária e complementar, lideradas por Hugo Chávez. O capitalismo brasileiro é uma formação social e econômica dependente e associada ao imperialismo, com suas contradições.

Apesar da grande diferença de discursos e práticas políticas, Uribe e Lula são concretamente duas alternativas do capital para a América Latina. No entanto, é óbvio que não os podemos colocar no mesmo saco. Uribe é indiscutivelmente o inimigo principal, do curtíssimo prazo. Se não o derrotarmos, uma onda de retrocesso e repressão pode abater-se sobre nosso continente. Mas a esquerda não pode conciliar e deixar de marcar diferenças com Lula, que governa fundamentalmente para o capital, tanto na política externa como na interna. Sua tarefa principal é "destravar" o capitalismo, custe o que custar, inclusive o meio ambiente, os direitos trabalhistas, a soberania nacional.

Depois de sofrer derrotas na América do Sul, como no caso do fracassado golpe contra Chávez, em 2002, e de ter que concentrar esforços inesperados para enfrentar a surpreendente força da resistência iraquiana, o imperialismo retoma com intensidade a pressão sobre a região, num momento em que vem crescendo o processo de mudanças. E é aí que mora o perigo! Hoje, os olhos, os ouvidos e os canhões norte-americanos voltam-se para a América do Sul, sobretudo para a região andina. Trata-se de tentar, no plano tático, frear o processo de mudanças e, no estratégico, consolidar e expandir o controle sobre as riquezas naturais do continente, que são imensas. Além do petróleo e do gás, a América do Sul tem as maiores reservas de água potável do planeta. Ao norte, a Amazônia; ao sul, um conjunto de grandes rios que se juntam no Aqüífero Guarani.

O imperialismo, por várias razões, já identificou seus inimigos principais na América do Sul: a revolução bolivariana da Venezuela e a revolução democrática e cultural da Bolívia.

O governo venezuelano é inimigo importante, pelo exemplo que inspira processos semelhantes em outros países, aos quais presta efetiva solidariedade política e material; pela defesa de Cuba Socialista e pela parceria com ela; pela contribuição para inviabilizar a ALCA, com a implantação da ALBA; por ter avançado mais em mudanças institucionais e estruturais; por ter resistido a vários golpes (o golpe de Estado, o lockout petroleiro); por ter a economia e as reservas minerais mais importantes da região andina.

Dentre os fatos recentes mais significativos da revolução na Venezuela estão as nacionalizações e estatizações de empresas estratégicas de energia elétrica, comunicações, alimentos, petroleiras, cimenteiras, siderúrgicas. O exemplo mais emblemático foi a reestatização da SIDOR (Siderúrgica de Orinoco), que havia sido privatizada a preço de banana no governo anterior. É como se o Brasil reestatizasse a Vale do Rio Doce!

O diferencial neste caso foi o protagonismo da classe operária. Uma greve havia começado pelo fim da terceirização de mão-de-obra e pela renovação do contrato coletivo de trabalho e acabou, pela força do movimento, acrescentando a palavra de ordem vitoriosa da reestatização da multinacional. Esta vitória deveu-se à luta dos trabalhadores e à direção conseqüente de forças de esquerda, principalmente o PCV (Partido Comunista de Venezuela), na mudança do objetivo principal do movimento e no enfrentamento da traição do então Ministro do Trabalho, que havia inclusive jogado forças policiais para reprimir o movimento. Foi decisivo também o papel de Chávez, que demitiu o Ministro do Trabalho, acabou com a terceirização e decretou, simbolicamente no primeiro de maio, a reestatização da empresa.

Na Bolívia, estamos assistindo a firmeza com que o governo Evo Morales enfrenta, com o respaldo do movimento de massas, o separatismo tentado pela direita, que conta com a ajuda política e material da embaixada norte-americana. Ao invés de curvar-se à pressão da oligarquia local, o governo da Bolívia avança na nacionalização de empresas estratégicas. O próprio Presidente - que declarou recentemente ser o capitalismo o maior inimigo da humanidade – desafia a oposição de direita para disputar um tira-teima político decisivo, no próximo 10 de agosto, ao convocar um referendo revogatório dos mandatos dele próprio e dos nove governadores, dos quais cinco lhe fazem oposição, todos da região conhecida como "Meia Lua". Vencida esta etapa importante, já se anuncia um novo plebiscito, desta vez para legitimar o trabalho da Assembléia Nacional Constituinte, que vem sendo boicotada pela direita.

O VERDADEIRO EIXO DO MAL:

Há hoje claros sinais de que o imperialismo norte-americano prepara o terreno para provocar guerras regionais na América Latina, jogando no momento com duas possibilidades: uma guerra civil na Bolívia e, o que parece mais potencialmente explosivo, o agravamento da tensão das relações entre a Colômbia, de um lado, e a Venezuela e o Equador, de outro.

Como em Caracas, em La Paz o embaixador americano é o chefe golpista. A direita está organizando milícias paramilitares, os denominados "Comitês Cívicos" e "Uniões Juvenis". Esses grupos já procuram impedir inclusive a circulação de Evo Morales em cidades da chamada "Meia Lua", como fizeram recentemente em Sucre, onde torturaram seguidores indígenas do Presidente em praça pública. Vão tentar impedir à força a realização do referendo revogatório.

Na região da Grande Colômbia, a escalada belicista teve seu marco na suspensão, em dezembro do ano passado, dos esforços de Hugo Chávez, da Senadora colombiana Piedad Córdoba e das FARC no sentido de retomar a troca humanitária de prisioneiros e reféns na Colômbia, processo que poderia criar um clima de distensão, num conflito que tem mais de 60 anos (antes mesmo do assassinato do líder popular Jorge Eliécer Gaitán, em 1948, ao qual seguiu-se o "Bogotaço", com a morte de mais de 300 mil pessoas), num país em que a violência política é a marca do Estado burguês.

A troca humanitária está suspensa desde 2002, justamente em função do clima que o imperialismo criou no mundo a partir da derrubada das Torres Gêmeas. As negociações de paz entre o governo colombiano e as FARC, até então, já duravam três anos, numa zona desmilitarizada, caminhando para uma solução política negociada. Com o início da "cruzada contra o terrorismo", os EUA incluem as FARC no "eixo do mal", a lista de organizações e Estados "terroristas", fato de que se aproveita a direita colombiana para por fim às negociações e à troca humanitária. A partir daí, chegam mais milhares de "assessores militares" e milhões de dólares norte-americanos, no contexto do famigerado "Plano Colômbia".

Em novembro de 2007, a ordem para acabar com a intermediação do presidente venezuelano e a possibilidade de uma negociação entre a guerrilha e o governo partiu do chefe de Álvaro Uribe, o megaterrorista George Bush, que resolveu fazer com que a Colômbia desempenhe, na América Latina, um papel semelhante ao que Israel representa no Oriente Médio: uma cabeça de ponte do imperialismo. Uribe é agente norte-americano desde quando foi identificado pelo FBI, como um dos operadores políticos do narcotráfico na Colômbia, associado ao lendário Pablo Escobar, na época chefe do cartel de drogas de Medellin.

O segundo lance da escalada agressiva foi muito ousado. Em março deste ano, para dar um golpe mais profundo nas negociações que avançavam para a possibilidade concreta de libertação da franco-colombiana Ingrid Betancourt, a sinistra dupla Bush-Uribe assassina o próprio negociador, o Comandante Raul Reyes, num ataque terrorista ao território do Equador, cujo Presidente não se acovarda e resolve defender a soberania de seu país. A infame ação militar, durante o sono das vítimas, por pouco não provocou o início de uma guerra na região, não fora a firme posição unânime dos demais países da América Latina em condenar a agressão ao Equador.

O terceiro passo belicista do imperialismo foi a ópera bufa do computador pessoal de Raul Reyes. Com o apoio do terrorismo midiático, criam-se as mentiras que poderão justificar nova guerra, como aconteceu no Afeganistão e no Iraque.

Qualquer pessoa um pouco mais atenta deve desconfiar de como pode ficar intacto um frágil computador portátil submetido a um ataque aéreo com mísseis que destruíram todo o acampamento, matando mais de vinte pessoas. Tudo em volta foi estilhaçado, menos o computador. Os mais informados devem desconfiar como um quadro experimentado como Raul Reyes, uma das pessoas mais visadas do mundo, seria tão irresponsável de registrar informações rigorosamente reservadas, se fossem verdadeiras, como supostas contribuições financeiras para a campanha de Rafael Correa ou recebimentos de valores de Hugo Chávez.

A partir da farsa da "autenticidade" do computador, o imperialismo pode inventar as histórias que quiser, ou melhor, de que precisar. Os computadores continuarão a falar muito, mesmo após um manifesto (ignorado pela mídia), assinado por renomados intelectuais e cientistas norte-americanos, que questionam a autenticidade do relatório da Interpol, acusando-o de leviano e inconsistente. Esta é uma fonte inesgotável de provocações, para tentar incriminar alguns e intimidar a outros, sejam de que nacionalidade forem.

A mais recente provocação foi o esperto golpe midiático de Uribe, tentando capitalizar como "resgate" o que viria a ser uma libertação unilateral de Ingrid e de outros retidos por parte das FARC. O governo colombiano roubou a cena, tentando disseminar a imagem de sua eficiência militar, em contraste com a "infiltração" e "enfraquecimento" das FARC. Inescrupulosamente, não hesitou sequer em se utilizar, num estelionato político contra a humanidade, o símbolo até então imaculado da Cruz Vermelha Internacional.

O que preocupa é a pressa com que os fatos estão se precipitando. É claro que essa pressa tem a ver com as perspectivas sombrias para o imperialismo, ao olhar a América Latina. Tudo conspira contra seus interesses:

· A posse de Lugo, no Paraguai, em 15 de agosto, que pode contribuir para engrossar o caudal de mudanças progressistas e reforçar a integração soberana e solidária da América Latina e, quem sabe, representar o fim da base americana de espionagem para o Cone Sul, instalada num aeroporto paralelo ao de Assunção.

· A contagem regressiva para a saída da base militar estadunidense de Manta, no Equador, em novembro deste ano, pois Rafael Correa já comunicou oficialmente que não renovará a concessão, dada por governo anterior.

· A possível vitória de Evo Morales no referendo revogatório de 10 de agosto, que pode consolidar a importante revolução democrática e cultural por que passa o país, abrindo possibilidades mais avançadas.

· A previsível vitória da esquerda nas próximas eleições do México e do Peru (fechando o círculo de isolamento de Uribe), se a direita não conseguir novamente fraudes nesses países.

· Para completar, a esperada vitória da esquerda nas eleições de novembro, na Venezuela, tendo em vista que todas as pesquisas recentes mostram a recuperação do prestígio de Chávez, voltando ao patamar histórico de dois terços de aprovação e intenção de voto.

Mas o cenário mais dramático se dará se os cálculos de Baby Bush tiverem a ver com a tentativa de reverter a possível derrota dos republicanos nas eleições norte-americanas deste ano. Por incrível que possa parecer, ao olhar de pessoas civilizadas, pode estar nos cálculos dos republicanos reverter a tendência eleitoral desfavorável com algum tipo de agressão militar à Venezuela. Um gesto como este poderia contar inclusive com o apoio dos democratas, pois, em termos de política externa, os dois partidos são como irmãos siameses. Barak Obama declarou recentemente: "apoiaremos o direito da Colômbia de atacar terroristas que buscam abrigo cruzando fronteiras".

Por que duvidarmos da insanidade do imperialismo norte-americano? Se Chávez está tão satanizado na opinião pública brasileira (com a manipulação da Rede Globo e dos demais meios burgueses) imaginem na norte-americana? Sentado em cima de uma das maiores reservas de petróleo do mundo, no velho quintal onde sempre brincou o Tio Sam, Chávez, além de ser apresentado ao público como um ditador encrenqueiro, "aliado do narcoterrorismo", ainda por cima bota em risco a gasolina que enche os gulosos tanques dos poderosos carros dos norte-americanos.

É claro que ao imperialismo não basta apenas querer iniciar uma guerra. É preciso que a relação "custo/benefício" lhe seja favorável. Talvez não ouse agredir a Venezuela ou o Irã, nesta quadra, em função de uma inevitável elevação do preço do petróleo, que pode ir às alturas, além de outros fatores políticos. Mas não podemos subestimar essas hipóteses que, aliás, não são as únicas. Os EUA precisam de guerras. Por isso, na América Latina, "continentalizam" e diversificam suas provocações. Para eles, onde o fogo começar, está bom! Não é à toa que a Quarta Frota da Marinha de Guerra dos EUA voltou a operar no nosso continente, após mais de 60 anos de inatividade. Não são casuais as recentes incursões de tropas colombianas na Venezuela, nem a violação do espaço aéreo deste país por aviões de guerra norte-americanos. Recentemente, foram presos no Equador paramilitares colombianos que planejavam o assassinato do Presidente Rafael Correa.

Não é coincidência o anúncio de Uribe de que a base de Manta (hoje no Equador) irá transferir-se para território colombiano, exatamente na fronteira com a Venezuela. Aliás, já iniciou-se ali a construção de pistas de pouso e instalações que acolherão um esquadrão de helicópteros e aviões espiões dos EUA, para reforçar o cerco a Chávez, que já inclui uma base aeronaval em Curaçao, ao lado da costa venezuelana, a 30 minutos de vôo de Caracas!

No Peru, instalou-se uma base ianque em Ayacucho (onde há remanescentes da guerrilha do Sendero Luminoso), a pretexto de prestar "ajuda humanitária". Há indícios, entretanto, de se tratar de um campo de treinamento de paramilitares, dirigido pelo serviço secreto israelense Mossad, destinado à formação de comandos especiais de mercenários venezuelanos e colombianos, para um possível assalto a Miraflores, o palácio presidencial hoje ocupado por Chávez.

O imperialismo tem três planos, que podem se combinar, para tentar derrubar o governo venezuelano, pela ordem: I – vitória eleitoral nas eleições de 23 de novembro, seguida de agitação e campanha pelo referendo revogatório do mandato presidencial; II – magnicídio, ou seja, o assassinato do Presidente; III – ação de comandos que remova fisicamente Chávez, através de seqüestro, repetindo o golpe de 2002. Para qualquer dessas hipóteses, as táticas são as mesmas:

- campanha midiática satanizando Chávez e vinculando-o ao narcotráfico e ao terrorismo;
- boicote de fora do governo (desabastecimento, guerra midiática, agentes provocadores, violência urbana, especulação) e de dentro do governo, através da quinta coluna contra-revolucionária ali ainda encastelada (corrupção, traição, ineficiência, impunidade).

Vários planos em que atua o governo estadunidense no continente são financiados pela USAID, que atende pelo singelo nome de Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. Desde a famigerada Aliança para o Progresso, os EUA não jogam tantos dólares na América Latina. Agora, em 14 de maio, a USAID reuniu em Washington várias ONGs mercenárias para distribuir-lhes 45 milhões de dólares, destinados a tentar a ruptura do processo revolucionário cubano. Em toda a América Latina, jorram dólares para ONGs e organizações políticas e sociais, inclusive no Brasil, principalmente na Amazônia.

Além do financiamento da direita continental, uma das importantes linhas de ação da USAID é destinada a financiar organizações políticas e sociais com discurso de esquerda, seja para se oporem aos governos antiimperialistas - de forma a confundir as massas e tentar espremer esses governos entre duas oposições, uma de direita e outra supostamente de "esquerda", para simular seu isolamento político - seja, em alguns casos, para criar alternativas não revolucionárias à emergência dos partidos comunistas.

Mas o financiamento mais importante da USAID hoje é para o separatismo, a tentativa de "balcanização" da América do Sul. Apesar de praticamente todos os países terem problemas históricos de separatismo - em função das guerras coloniais e imperialistas, do extermínio de povos e nações, da anexação de territórios, dos bairrismos, dos preconceitos – a ação do império em nosso continente se restringe aos três países em que mais avança a luta de classe: Bolívia (separatismo a partir de Santa Cruz e da "Meia Lua"), Equador (a partir de Quaiaquil) e Venezuela (a partir de Zúlia).

As embaixadas norte-americanas nesses países dirigem politicamente as oligarquias locais, organizam e financiam suas campanhas, dando ênfase ao separatismo. Especialistas foram destacados para as missões "diplomáticas" nesses países. O embaixador americano na Bolívia foi o operador principal da divisão nos Bálcãs e criador do Estado fantoche do Kosovo. Em Zúlia, o governador é a maior expressão da direita venezuelana, ex-candidato a Presidente derrotado por Chávez, e já lançou uma campanha separatista, sob o sugestivo lema "Rumo Próprio – Zúlia para Nós". O legislativo estadual, dominado pela direita, já começou a redigir o "estatuto autonomista", seguindo o modelo da direita boliviana. O mais grave: milhares de paramilitares estão sendo treinados ou importados da Colômbia, para garantir pelas armas o separatismo, além de possivelmente tentar atacar as FARC, a partir do próprio território venezuelano, já que parte de Zúlia faz fronteira com parte do território insurgente.

DERROTAR URIBE, PARA PODER SEGUIR EM FRENTE:

Diante deste quadro, a luta para denunciar e derrotar o governo títere de Uribe está colocada na ordem do dia dos internacionalistas, humanistas, democratas e pacifistas de todo o mundo. As manifestações simultâneas ocorrridas no dia 6 de março deste ano em vários países têm que se repetir e ampliar. A nossa ação tem que exercer uma enorme pressão internacional que obrigue Uribe a retomar a troca humanitária, pré-requisito para abrir qualquer possibilidade de diálogo político. A libertação unilateral de reféns, que vem sendo praticada pelas FARC, cria condições para exigirmos a libertação também das centenas de revolucionários colombianos presos.

A esquerda precisa entender que não há solução política na Colômbia sem o protagonismo das FARC, que é enraizada entre os trabalhadores, sobretudo o campesinato. Caso contrário, não estaria sobrevivendo há décadas nesta forma de luta, ocupando solidamente mais de um terço do território nacional, onde funciona como um Estado, com leis e tributos próprios. Não se trata de fazer daquela forma de luta um modelo para exportação, pois corresponde à realidade daquele país específico. Mas de respeitá-la.

As FARC foram criadas como organização de autodefesa, frente ao terrorismo estatal que marca a história da ditadura de classe da burguesia colombiana. Antes do "Bogotaço", já existiam bandos militares a serviço das oliqarquias. As FARC não podem sequer pensar em se desmilitarizar, pois já passaram dramaticamente por uma experiência como essa. E isso ocorreu sob um governo socialdemocrata e não fascista, como hoje é o caso de Uribe. Nos anos 80, a guerrilha se desmilitarizou parcialmente por conta de acordos e, juntamente com o Partido Comunista Colombiano e outras forças antiimperialistas, criou a União Patriótica, para participar do jogo institucional. O resultado é que dois candidatos a Presidente da República, dezenas de parlamentares e prefeitos e cerca de 5 mil militantes da UP foram covardemente assassinados por paramilitares e pela repressão estatal.

Sob o governo Uribe, esta violência estatal, conhecida no país como parapolítica, só tem aumentado. Desde 2002, já foram assassinados 15 mil militantes políticos e sociais; mais de 500 presos políticos são maltratados nos cárceres; centenas de milhares de camponeses vêm sendo expulsos de suas terras, que são expropriadas pelos paramilitares. A política de expulsão e extermínio de camponeses se dá nas regiões limítrofes ao território dominado pela guerrilha, para afastá-la do povo. Ali as terras são pulverizadas intensamente com produtos herbicidas tóxicos, para retirar da guerrilha também suas fontes de alimentação.

Mais de quinhentos mil colombianos vivem no exílio, principalmente na Venezuela e Equador. Relatório da ONU, divulgado agora em 18 de junho, revela que a Colômbia figura em primeiro lugar em matéria de refugiados internos, com mais de 3 milhões de pessoas nessa condição. Recentemente, assassinaram seis membros da comissão organizadora de uma manifestação pela troca humanitária, pela negociação e pela paz, que levou 200 mil pessoas às ruas de Bogotá, para protestar contra o governo. A Colômbia, depois de Israel, é o principal país receptor de ajuda militar norte-americana. Suas Forças Armadas têm 380 mil efetivos, muito bem treinados, ao passo que a Venezuela tem 70 mil e o Equador 50 mil, sem experiência.

E este é o melhor momento para acossar Uribe, cujo governo vive o inferno astral da parapolítica. Um terço dos parlamentares está sendo processado pela justiça, por corrupção e ligações com o narcotráfico. Cerca de sessenta deles já estão presos, inclusive um primo de Uribe. Toma corpo um movimento pela antecipação das eleições gerais, pela renúncia imediata de Uribe e pela convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Uribe joga todas suas fichas para abafar o escândalo, chegando ao ponto de, passando por cima do judiciário, "extraditar" por decreto, sem autorização judicial, no meio da madrugada, quatorze chefes paramilitares para os Estados Unidos, como queima de arquivo, pois os seus depoimentos, que já estavam marcados na justiça colombiana, poderiam revelar a podridão dos porões da narcoparapolítica colombiana.

Devemos todos nos somar à campanha mundial contra o governo fascista e o estado terrorista da Colômbia, levantando bem alto as principais propostas apresentadas por todas as forças progressistas colombianas, como condições mínimas para o início de um processo de negociações políticas, sob supervisão de países da América do Sul:

reconhecimento das FARC como força política beligerante;

retomada do processo de troca humanitária;

libertação dos presos políticos.

Aqui no Brasil, precisamos criar um amplo e representativo movimento de solidariedade à luta do povo colombiano, que denuncie o terrorismo de Estado naquele país, seja um contraponto à manipulação midiática e ajude na pressão internacional para a retomada das negociações políticas, inclusive exigindo do governo brasileiro que jogue um papel importante para viabilizá-las.

Não tenhamos ilusões. O imperialismo sabe melhor do que muitos de nós: não há solução na Colômbia e, quem sabe, na América Latina, que não passe pelo reconhecimento do caráter beligerante e político das FARC. A solução não poderá ser estritamente militar, pois o conflito colombiano é antes de tudo político, econômico e social. Por isso, a negociação não pode resumir-se à desmilitarização, mas levar em conta as razões que originaram o conflito (e que ainda lhe conferem atualidade), radicadas nas injustiças sociais, no terrorismo estatal contra os oprimidos, na falta de liberdade de organização e de uma verdadeira democracia.

Não se pode exigir de um exército popular que abandone nas montanhas, além de suas armas, todas as bandeiras políticas que desfraldam há décadas. Não é justo exigir-lhes que aceitem a paz dos cemitérios.

Assim sendo, apesar de respeitarmos as opiniões de alguns setores e lideranças expressivas da esquerda latino-americana que, por ilusão ou razões de Estado, pressionam as FARC a se desmilitarizarem unilateralmente, condenamos resolutamente essas pressões. Não apenas por espírito humanitário, em razão do inexorável assassinato em massa desses militantes revolucionários, se baixarem as armas e descerem as montanhas. Essa rendição (e não existe outra palavra para definir esta proposta) não satisfará o imperialismo, que cobrará mais concessões. Só o "acalmaremos" se abrirmos mão de lutar contra o capital.

Além do mais, se não quisermos conciliar nem retroceder na luta por mudanças revolucionárias e na defesa do patrimônio natural do continente, a insurgência popular pode vir a ser uma necessidade em vários países da região e não apenas na Colômbia. Basta lembrar que tanto no Iraque como no Afeganistão a resistência à agressão militar imperialista é exercida exclusivamente por forças insurgentes populares e não pelas antigas forças armadas convencionais nacionais, sempre inferiorizadas em confronto com a máquina de guerra do império do capital. Não custa lembrar o exemplo heróico dos vietcongs, que, através da guerrilha e da guerra popular, derrotaram o maior contingente militar de que se tem notícia em toda a história da humanidade.

As FARC são um fator de resistência à ocupação imperialista da Colômbia e, porque não dizer, da Amazônia. O extermínio das FARC seria hoje uma grande vitória do imperialismo: não é à toa que se transformou em sua prioridade.

E mais: para dar solidariedade aos povos venezuelano, boliviano, equatoriano; para lutar para que possam avançar as mudanças e a luta de classe na América Latina, mesmo em processos mais mediados e contraditórios como Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e, possivelmente, Paraguai; para evitar que haja guerra e retrocesso em nosso continente; para tudo isso, há um pré-requisito: derrotar o verdadeiro eixo do mal, os braços terroristas do imperialismo norte-americano em nosso continente: o governo fascista e o estado terrorista da Colômbia!

Finalmente, fica uma proposta para todas as forças antiimperialistas brasileiras e latino-americanas. Agora neste mês de julho, 60 anos depois de desativada, a famigerada Quarta Frota norte-americana voltou ameaçadoramente a costear nossos mares, manchando-os com sua tenebrosa história. Desta vez com mais poder destrutivo, com mais tecnologia, inclusive nuclear. É a maior provocação de que a América Latina foi vítima. É o verdadeiro terrorismo.

É preciso articular todas as organizações e forças políticas e sociais antiimperialistas da América Latina na criação de um forte e unitário movimento pela expulsão desses piratas terroristas dos nossos mares, de onde, apontando-nos seus instrumentos de espionagem e suas armas de destruição em massa, cobiçam nossas riquezas naturais e esperam a melhor hora para matar nossos sonhos de liberdade e justiça.

Está na hora de escolhermos uma data, ainda este ano, para promovermos simultaneamente manifestações nas portas de todas as missões diplomáticas e de todos os símbolos dos EUA em toda a América Latina, gritando, como um só povo:

FORA A QUARTA FROTA TERRORISTA!

(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB
Rio de Janeiro, julho de 2008